PENSÃO VITALÍCIA, você sabe o que é?

Em alguns posts falamos sobre as consequências de um acidente de trabalho ou de doença ocupacional.

Muitas dúvidas surgiram, então, sobre o que seria a chamada "PENSÃO VITALÍCIA".

A indenização por danos morais todo mundo sabe o que é. É uma compensação pelo sofrimento ao qual alguém foi submetido.

A pensão vitalícia, porém, é uma indenização por "danos materiais", ou seja, visa recompor financeiramente um prejuízo financeiro sofrido.

No caso da "pensão vitalícia", este prejuízo decorre da redução de capacidade em razão de acidente de trabalho ou doença profissional.

Isto porque a perda de capacidade impossibilita ou reduz as chances de recolocação do trabalhador no mercado de trabalho. É exatamente isto que a pensão visa recompor.

Esta pensão é paga pela EMPRESA, e não se confunde com o AUXÍLIO ACIDENTE (conhecido também como "Pecúlio"), pago pelo INSS.

Na verdade, ambos têm como fundamento a perda de capacidade e a relação com o trabalho, E PODEM SER PERCEBIDOS CUMULATIVAMENTE.

Isso mesmo. Ocorrendo acidente ou doença do trabalho, há direito à percepção de Auxílio-Acidente pago pela Previdência, mas também pensão mensal vitalícia, paga pela empresa.

Se tiver ainda alguma dúvida sobre este assunto? Se tiver qualquer sugestão ou dúvidas, mande uma mensagem inbox para o Tira-Dúvidas Trabalhistas

https://m.facebook.com/tiraduvidastrabalhistas/